Vida no Japão: Gensen

O que é o Gensen Choshuhyo?

O Comprovante do Imposto Retido na Fonte, Gensen Choshuhyo, também chamado simplesmente de Gensen, é uma pequena folha expedida todos os anos pelo empregador, que mostra o valor total dos salários pagos pela empresa durante o ano, e a soma dos valores do imposto de renda que foram retidos do salário.

Quando recebo o Gensen?

Normalmente, o Gensen é entregue em duas ocasiões.

Quando o trabalhador se desliga da empresa
Quando o trabalhador se desliga da empresa, ele recebe o Comprovante do Imposto Retido na Fonte do Salário, Kyuyoshotoku no Gensen Choshuhyo, com os dados dos salários do período de 1º de janeiro desse ano até a data do afastamento.
Por lei, a empresa tem o dever de expedir o Gensen dentro do período de um mês após o desligamento do funcionário.

Após o ajuste fiscal de final de ano
Se o trabalhador não tiver se afastado da empresa, o Gensen será entregue após o ajuste fiscal de final de ano (nenmatsu chosei) realizado em dezembro, quando o rendimento do ano é fixado.

Em quais situações eu preciso do Gensen?

Acredito que muitos trabalhadores não sabem o que fazer com o Gensen entregue pela empresa, sem saber se é preciso guardar, entregar a alguém ou se não há problemas em descartá-lo.

Para esclarecer algumas dessas dúvidas, mostrarei as 3 principais situações onde é necessário apresentar o Gensen.

Quando trocar de empregador ou voltar a trabalhar
Quando o trabalhador troca de empregador ou volta a trabalhar, é preciso apresentar o Gensen do local de trabalho anterior para a nova empresa.
A entrega do documento é necessária porque o novo empregador precisa incluir os dados da empresa anterior no ajuste fiscal de final de ano.

Fique atento, porque se o novo empregador não puder adicionar tais dados, o próprio trabalhador terá que fazer a declaração de imposto (kakutei shinkoku) para que os valores do trabalho anterior sejam refletidos.

Se essa declaração de imposto não for feita, o trabalhador poderá ficar sujeito a pagar valores de impostos mais altos do que deveria, portanto tome muito cuidado.

Quando for fazer a declaração de imposto
O trabalhador precisa ter o Gensen quando for fazer a declaração de imposto. Não são todos os trabalhadores que precisam realizar o procedimento, mas caso precise realizá-lo assim como na situação mencionada anteriormente, é necessário ter o Gensen em mãos.

Sem o Gensen o declarante não poderá preencher todos os dados exigidos nos formulários para declaração de imposto. Portanto, é importante mantê-lo guardado.

Em ocasiões especiais do cotidiano (solicitação de financiamentos, registro de dependente, etc.)
O Gensen, por conter informações como a renda anual do trabalhador, também pode ser utilizado como um comprovante de renda.
A apresentação do documento pode ser solicitada em situações como na solicitação de financiamentos de carros e casas, ou em solicitações de registro de dependente.
Nestes exemplos, os números do Gensen servem para indicar a situação financeira do trabalhador e para mostrar se a renda da pessoa está dentro dos requisitos ou não.

As 4 principais informações do Gensen que você precisa conhecer

(1) Montante pago
O primeiro número é a soma do salário bruto, que corresponde a chamada “renda anual” do funcionário. Nele inclui não só o salário base, mas também os valores de subsídios e incentivos, como pagamento de horas extras e bônus.
*Contudo, os benefícios que são tratados como isentos de impostos, tais como despesas de transporte, não são incluídos neste valor.

(2) Valor após dedução dos rendimentos da folha de pagamento
O segundo número é o valor do (1) com as “deduções da folha de pagamento” subtraídas.
O montante da dedução da folha de pagamento é de determinado pela Recita Nacional com base no montante (1).

(3) Valor total das isenções de rendimento
O terceiro valor é a soma das deduções de circunstâncias pessoais, que será subtraída do valor (2) no cálculo que define o valor do imposto de renda.
O valor (3) é a soma das deduções, tais como dedução do seguro social, dedução do seguro de vida, dedução básica, dedução sobre dependentes, dedução sobre seguro de terremoto, etc.

(4) Imposto retido na fonte
O quarto número é a soma do valor do imposto de renda que o funcionário pagou nesse ano.
O cálculo é feito da seguinte maneira:
( Valor (2) – Valor (3) ) × taxa de imposto de renda = Valor (4)
A taxa do imposto de renda não é explícito no Gensen, mas é definida de acordo com o valor da renda a ser tributada.

É possível solicitar a segunda via do Gensen?

Caso o trabalhador perder o Gensen, é possível solicitar a segunda via para o atual ou antigo local de trabalho. As empresas possuem a obrigação de expedir o Gensen quando solicitado pelo funcionário (ou ex-funcionário).

Normalmente, o pedido precisa ser feito ao setor ou pessoa responsável pela contabilidade da empresa, por escrito ou telefonema.

Exemplo de pedido em japonês: “2019 nen bun no Gensen Choshuhyo no sai-hakko o onegaishimasu” (gostaria de solicitar a segunda via do Gensen de 2019, por favor).

Ao pedir, é preciso deixar claro o ano do Gensen que está precisando, e o endereço para onde o documento deverá ser enviado.

Se a empresa recusar o pedido de segunda via, consulte o escritório de impostos (zeimusho) mais próximo da região.

Caso você queira saber mais detalhes sobre o sistema do imposto retido na fonte, dê um pulo na página oficial do Ministério da Receita Nacional do Japão que oferece informações em português sobre o sistema.